Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Até o momento, somente o ministro André Mendonça votou, e divergiu do relator para derrubar a liminar O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a […] Leia a notícia em: www.cnnbrasil.com.br
TJSP: Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS
Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS, esse foi o entendimento proferido recentemente em um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A maior parte dos fiscos municipais exige as empresas prestadoras de serviços, ao calcular o ISSQN devido, devem […] Leia a notícia em: tributarionosbastidores.com.br
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que altera incentivos tributários para centrais petroquímicas e indústrias químicas (VET 32/2022). A norma trata do recolhimento de PIS/Pasep e Cofins e é resultado da Medida Provisória (MP) 1.095/2021, que foi aprovada no Senado […]
