Dr. Eduardo Natale

São Paulo FC é considerado associação isenta de IRPJ e CSLL pelo Carf

São Paulo FC é considerado associação isenta de IRPJ e CSLL pelo Carf

As associações podem desenvolver atividades econômicas, desde que não haja finalidade lucrativa, ou seja, com o objetivo primordial de produzir lucros e reparti-los entre os associados. Assim, um clube de futebol profissional pode ser constituído na forma de associação civil sem fins lucrativos. Clube pode praticar atividades econômicas, desde […] Leia a notícia em: www.conjur.com.br

Crédito tributário entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL via precatório

Crédito tributário entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL via precatório

Pessoas jurídicas podem deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos recolhidos indevidamente no momento do pagamento de parte do crédito via precatório ou homologação de compensações administrativas. Juiz reconheceu direito de empresa de incluir na base de […] Leia a notícia em: www.conjur.com.br

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

Simulador Planejamento Tributário “Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública. Diante de novos pedidos de informação realizados por veículos de imprensa e da notícia de que existe preocupação no meio empresarial com […] Leia a notícia em: www.legisweb.com.br