Cobrança do Difal sobre 2022 acarretaria severos impactos para o varejo
Foto: Unsplash Este conteúdo foi pautado e/ou editado pelo patrocinador. Já foram muitas idas e vindas sobre o famigerado diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Fato é que a exigência do Difal relativa ao exercício de 2022, certamente, teria grande impacto sobre a economia brasileira. Isso porque ele pode […] Leia a notícia em: www.jota.info
STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar casos bilionários a partir da próxima semana. A Corte incluiu na pauta do plenário virtual que vai de 9 a 16 de dezembro a retomada dos julgamentos envolvendo o diferencial de alíquota (difal) de ICMS; a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de instituições financeiras; e […]
Gilmar pede vista e suspende julgamento do Supremo sobre cobrança do Difal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (11/11) dos autos no julgamento sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS no exercício de 2022. Com isso, a audiência virtual, iniciada na última sexta-feira (4/11), foi suspensa. A polêmica sobre o Difal foi levada ao STF por […]
