Decisão pode beneficiar contribuinte com a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
Nicholas Coppi – tributarista da Coppi Advogados Associados – Foto Divulgação Uma pauta de extrema importância para o contribuinte brasileiro deve ser retomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste início do ano. Trata-se do Tema Repetitivo 1.125, cujo objeto é a discussão sobre a possibilidade da exclusão do […] Leia a notícia em: defesa.com.br
Desfecho de tese filhote sobre ICMS impactará empresas
STJ julga exclusão do imposto sobre mercadorias da base do IRPF e da CSLL Notícias Tributação Exclusão do ICMS da base do IR e CSLL | Imagem: Freepik Uma das teses filhotes da “ tese do século ” está com julgamento previsto para o dia 8 de março pelo […] Leia a notícia em: legislacaoemercados.capitalaberto.com.br
STF invalida regra que ignorava imunidade da Zona Franca de Manaus ao ICMS
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio com tratamento diferenciado, de modo que operações feitas com empresas ali situadas se equiparam a operações com o exterior. Desta forma, a venda de combustível a distribuidora localizada na ZFM é equiparável a exportação, e portanto imune […] Leia a notícia em: www.conjur.com.br
