Reforma tributária é alavanca que faltou acionar, diz Tarcísio
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), avalia que a reforma tributária foi a alavanca que Jair Bolsonaro (PL) deixou de acionar durante seu mandato na Presidência da República para impulsionar o crescimento do país. Justificou, entretanto, que o presidente fez outras reformas importantes para melhorar a produtividade do Brasil, como a […]
STJ: Relator Gurgel Faria vota pela exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins em recurso repetitivo
De fato, o STJ está julgando em regime de recurso repetitivo sobre a possibilidade de o contribuinte substituído, no regime de substituição tributária progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS-ST), excluir da base de cálculo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
TJ julga inconstitucional a taxação de ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar no estado. A decisão é dessa quinta-feira (10). Segundo o documento, a cobrança é inconstitucional pois o consumo de energia produzida no Sistema de Compensação de Energia […]
