Governo vê queda de 10% em tarifa de importação com retirada de custo portuário da tributação–fontes
BRASÍLIA (Reuters) – Está pronto para assinatura do presidente Jair Bolsonaro o decreto que vai retirar despesas portuárias da base de cálculo do Imposto de Importação, informaram duas fontes da equipe econômica, ressaltando que a medida deverá resultar em uma redução média de 10% nas tarifas de produtos comprados no exterior. A iniciativa se somaria […]
TRF3: cruzeiro internacional deve pagar tributos sobre operações feitas no Brasil
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, em decisão unânime, sentença que determinou o recolhimento dos tributos incidentes sobre as operações realizadas a bordo de cruzeiro internacional, na temporada 2016/2017, em território brasileiro. As companhias de cruzeiro internacional alegavam ser ilegal a exigência do recolhimento de tributos e pediam para […]
