Retrospectiva 2021 em matéria tributária
Leia uma breve retrospectiva de 2021 sobre matéria tributária. PIS e Cofins, ICMS na energia, PEC dos Precatórios, Difal e reforma tributária. Esses foram alguns dos principais temas debatidos no ano de 2021 e que ainda espraiam os seus efeitos nas grandes discussões do cenário tributário nacional. Na esfera judicial, destaca-se a finalização do julgamento […]
PIS e Cofins na base da CPRB: STF decidirá se são dedutíveis
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o contribuinte pode deduzir os valores de PIS e de Cofins da base de cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). A tese é um desdobramento da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível […]
Medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins, decide Carf
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins, por entender que a atividade de manipulação pode ser considerada processo industrial. Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a […]
