Julgamento do STJ sobre PIS e Cofins: Análise e expectativa
Nesta quarta-feira (27/10), o Superior Tribunal de Justiça vai julgar se o ICMS substituição tributária (ICMS-ST) gera créditos de PIS e Cofins ao contribuinte substituído.
Exclusão do ICMS do PIS/COFINS: novos desdobramentos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou parecer favorável ao contribuinte que busca a devolução dos valores pagos a mais em virtude da exclusão do ICMS do PIS/COFINS. Leia mais sobre a tese no artigo do nosso blog. Em mais um episódio da saga inspirada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o Imposto […]
Exclusão do ISS do PIS/COFINS: como se beneficiar
O Jornal Contábil bem alerta sobre a possibilidade da exclusão do ISS do PIS/COFINS. Confira a notícia abaixo e o artigo Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, que já mencionava tal possibilidade.
