Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Até o momento, somente o ministro André Mendonça votou, e divergiu do relator para derrubar a liminar O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a […] Leia a notícia em: www.cnnbrasil.com.br
TJSP: Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS
Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS, esse foi o entendimento proferido recentemente em um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A maior parte dos fiscos municipais exige as empresas prestadoras de serviços, ao calcular o ISSQN devido, devem […] Leia a notícia em: tributarionosbastidores.com.br
Com turbulência no setor aéreo, Câmara aprova unificação de tributos para novas concessionárias de rodovias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que novos concessionários de rodovia beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) optem pelo pagamento unificado de tributos, equivalente a 4% da receita mensal. O texto aprovado estabelece que apenas concessionários que vencerem leilões […]
