BRASÍLIA (Reuters) – O governo está finalizando a elaboração de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de cálculo de tributação, reduzindo o custo dos importados, segundo três fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que é defendida por representantes da indústria.
Simultaneamente, o governo avalia cortar a tributação que incide hoje sobre o frete marítimo, informaram duas das três fontes consultadas. As medidas eram avaliadas nos últimos meses no Ministério da Economia, mas passaram a ser tratadas como prioridade na pasta diante da elevação de preços das commodities após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A chamada capatazia é o serviço de movimentação de mercadorias dentro de áreas portuárias, como no caso de desembarque de contêineres de um navio. Esse gasto, que compõe a despesa de importação das empresas, faz parte da base de cálculo para incidência de Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS.
Os três membros da pasta que participam da elaboração da iniciativa e falaram sob condição de anonimato afirmaram que a medida fará com que a capatazia deixe de compor a base de cálculo para a cobrança pela Receita Federal. Desse modo, o tributo cobrado sobre os importados ao fim do processo aduaneiro será mais baixo.
Sem detalhar o custo fiscal, as fontes disseram que o impacto é muito baixo. Procurado, o Ministério da Economia disse que não comentaria.
De acordo com um dos interlocutores, o decreto para implementar a medida está pronto e pode ser apresentado nos próximos dias.
A iniciativa é defendida por empresários. Estudo apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2020 apontava que o fim da incidência de impostos sobre a capatazia poderia adicionar até 134,5 bilhões de reais ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 20 anos, ampliando o fluxo de comércio e o investimento direto no país.
Fonte: economia.uol.com.br
