BRASÍLIA (Reuters) – Está pronto para assinatura do presidente Jair Bolsonaro o decreto que vai retirar despesas portuárias da base de cálculo do Imposto de Importação, informaram duas fontes da equipe econômica, ressaltando que a medida deverá resultar em uma redução média de 10% nas tarifas de produtos comprados no exterior.
A iniciativa se somaria aos dois cortes nas alíquotas de importação implementados pelo governo nos últimos meses, que totalizaram uma redução de 20% no tributo cobrado sobre a maior parte dos itens comercializados.
A proposta, revelada pela Reuters em março, sofreu atraso na tramitação interna no governo, segundo uma das fontes, porque o Palácio do Planalto estava analisando eventual risco de reduzir o imposto em ano eleitoral.
Os membros do Ministério da Economia afirmaram que esse tema está pacificado porque o governo tem liberdade de alterar tributos regulatórios, como o Imposto de Importação, mesmo em ano de eleições. Segundo as fontes, o texto do decreto já passou por aprovação da área jurídica do Planalto e agora espera apenas o despacho do presidente.
A chamada capatazia é o serviço de movimentação de mercadorias dentro de áreas portuárias, como no caso de desembarque de contêineres de um navio. Esse gasto, que compõe a despesa de importação das empresas, atualmente faz parte da base de cálculo para incidência tributária.
O decreto fará com que a capatazia deixe de compor a base de cálculo para a cobrança pela Receita Federal. Desse modo, o tributo sobre os importados ao fim do processo aduaneiro será mais baixo.
Fonte: www.istoedinheiro.com.br
