Em meio ao esforço do governo para baixar a inflação, a redução do ICMS para telecomunicações ainda não foi repassada para os consumidores pela maioria das empresas e já gera incômodo em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O órgão regulador, segundo apurou o JOTA, já vinha monitorando o tema e recentemente oficiou as empresas pedindo informações sobre essa falta de repasse. No caso dos contratos de concessão de telefonia fixa, há possibilidade de o tema ser alvo de revisão tarifária, caso seja necessário.
A queda do ICMS foi aprovada pelo Congresso em junho, mas as contas de telefone e internet, mesmo já discriminando o tributo a menor, mantiveram o preço final. Fora da telefonia fixa, o regime é privado e as empresas têm a possibilidade de não repassar. Uma autoridade lembra que há um ambiente de inflação que pode acabar pressionando as empresas a diminuírem os repasses para compensar aumentos de outros custos.
Fonte: www.jota.info
