Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União
A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança para os tribunais brasileiros neste e nos próximos anos: uma série de “teses filhotes” requerendo a exclusão de outros tributos da base de cálculo das contribuições e de outros impostos. O JOTA elencou pelo menos quatro […]
Retrospectiva 2021 em matéria tributária
Leia uma breve retrospectiva de 2021 sobre matéria tributária. PIS e Cofins, ICMS na energia, PEC dos Precatórios, Difal e reforma tributária. Esses foram alguns dos principais temas debatidos no ano de 2021 e que ainda espraiam os seus efeitos nas grandes discussões do cenário tributário nacional. Na esfera judicial, destaca-se a finalização do julgamento […]
PIS e Cofins na base da CPRB: STF decidirá se são dedutíveis
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o contribuinte pode deduzir os valores de PIS e de Cofins da base de cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). A tese é um desdobramento da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível […]
